STJ diminui pena por fraudes na Loterj e manda Carlinhos Cachoeira para regime semiaberto

Decisão colegiada reduziu período de condenação de 8 para 4 anos. Advogado diz que ainda não está satisfeito e vai pleitear regime aberto no STF.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu a pena e mandou para o regime semiaberto o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão refere-se à condenação dele por fraudes na Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), pela qual ele recebeu pena de 8 anos e 6 meses em regime fechado. No entanto, o pedido de habeas corpus feito pela defesa foi deferido, reduzindo o período de reclusão para 4 anos.

A decisão colegiada é da 5ª Turma do STJ, cujo procedimento teve como relator o ministro Jorge Musse. A decisão, concedida de ofício, ainda não foi publicada, mas a assessoria do STJ confirmou seu teor ao G1.

Cachoeira está preso no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O advogado de Cachoeira, Cléber Lopes, disse ao G1 que ainda não está satisfeito com o que conseguiu e vai entrar com novo pedido, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Conseguimos o habeas corpus que não é o que queremos, mas já é uma decisão importante. Ainda vamos lutar pelo regime aberto no Supremo", afirma.

Lopes pontuou que aguarda o trâmite para que Cachoeira mude de regime, o que deve ocorrer até o final da semana, segundo espera.

"Tem uma tramitação. O STJ tem que comunicar o tribunal do Rio, que vai comunicar Goiânia. Provavelmente vai para prisão domiciliar por dificuldades no semiaberto daqui de Goiás. Acredito que até sexta-feira [27] já deve ser transferido", afirma.

Prisão

Cachoeira foi preso no último dia 10, na casa do irmão, no Condomínio Alphaville Ipê, em Goiânia. Após passar a noite em uma cela da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH), ele foi transferido para a penitenciária no dia seguinte.

O contraventor está em uma cela isolada no Núcleo de Custódia, que abriga presos considerados de alta periculosidade, em uma cela de 6 m² que possui cama, vaso e chuveiro. Não há nenhum tipo de aparelho eletrônico.