Famílias ganham posse definitiva de lotes em diferentes regiões de Catalão

Prefeitura mantém metas para setor habitacional

Das mãos do prefeito Adib Elias (MDB) 20 famílias receberam as escrituras dos lotes em que moram e, com isso, são oficialmente proprietárias dos terrenos nos quais construíram suas casas e suas vidas. A entrega foi organizada através da Secretaria Municipal de Habitação e aconteceu em uma cerimônia na manhã de hoje (25).

Adib parabenizou os beneficiados e lembrou do compromisso feito pelo município. “Estamos vivendo um momento muito difícil da história política brasileira. Em Catalão, a prefeitura está arrecadando 20% menos do que no ano passado mas, nós tínhamos o compromisso de regularizar as escrituras da cidade e é isso que estamos fazendo. Quero dizer aqui da minha alegria e satisfação de ajudar vocês a serem donos de direito do lugar que vocês moram”, destacou. O prefeito estendeu os cumprimentos a toda a equipe da secretaria de Habitação e lembrou que o objetivo principal das regularizações é promover o direito social à moradia.

O secretário municipal de Habitação, Gilmar Antônio Neto, agradeceu os esforços da atual administração em prol das questões sociais e lembrou que a regularização é um desejo antigo de muitas famílias, com longas histórias. Segundo ele, muitos moradores estão aguardando por essas escrituras há 60 anos.

As escrituras foram entregues às famílias do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, do Setor Universitário, dos bairros Pio Gomes, Santa Terezinha, Ipanema e também da região das Três Cruzes.

Sandra Andrade de Lima, moradora do Pio Gomes há mais de 50 anos é uma delas. Radiante e sem esconder a alegria dona Sandra lembrou do quanto sonhou com esse momento. “Vocês não podem imaginar a nossa alegria. A gente está esperando a muito tempo, eu há 50 anos, e conheço gente que aguarda há mais de 60 anos. Lutamos muito, recebemos várias vezes promessas vazias, mas hoje é diferente. Gostaria de verdade de agradecer a todos que fizeram com que a gente tivesse essa felicidade de ter de verdade o que é nosso de direito”, falou emocionada.

Os beneficiados não tiveram custo algum com a regularização para receber as escrituras dos terrenos que até então eram consideradas ocupações irregulares.

A meta da administração municipal é fazer 7.800 regularizações ao todo.  A previsão é que famílias dos bairros São José, Ipanema III, Teotônio Vilela e Vila Mutirão sejam as próximas beneficiadas.

Moradores do bairro Bela Vista II receberam nesta última sexta-feira (23), a tão sonhada escritura lavrada e registrada de seus terrenos.

O trabalho faz parte das ações do projeto da Secretaria de Habitação, de regularização fundiária de interesse social que executa políticas urbanas relacionadas ao ordenamento físico e territorial do município.

A cerimônia aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal de Catalão, e contou com a presença do prefeito Adib Elias (MDB), do secretário de habitação, Gilmar Antônio Neto (MDB), representantes da Câmara de Vereadores, representantes de clubes sociais e unidades classistas, além das famílias beneficiadas com as escrituras.

Gilmar Antônio Neto destacou que o trabalho está sendo realizado em vários bairros, e que em breve mais escrituras serão entregues. “Estamos fazendo um árduo trabalho por toda cidade. Já iniciamos o levantamento, no bairro São José, Vale do Sol, Três Cruzes, bairro do Pio entre outros. Por exemplo no bairro Teotônio Vilela, serão mais de 400 famílias beneficiadas e no Setor dos Lucas, quase 500”, disse.

Com a escritura em mãos, o proprietário do imóvel garante a propriedade do terreno onde sua casa foi construída e obterá facilidades, como crédito para abertura de pequenos negócios ou para reforma da casa.

“Possuir a escritura em mãos representa segurança jurídica a todas as famílias que lutaram para construir suas casas. Este trabalho realizado pela Secretaria de Habitação é muito importante para garantir que os proprietários tenham a possibilidade de transformar suas vidas”, esclareceu o prefeito Adib Elias.

Os primeiros passos que asseguram o direito de propriedade às famílias catalanas são: o ato de demarcação urbana, o cadastramento socioeconômico, memorial descritivo e mapeamento, termo de regularização de núcleo urbano informal, certidão de regularização fundiária, e por fim, a emissão e o registro das escrituras individuais. É ela quem garante aos moradores a posse dos terrenos.

Para que o processo seja gratuito é preciso que o proprietário possua apenas um único imóvel.

Dona Maria Terezinha, moradora do bairro Bela Vista II, também foi beneficiada pela regularização fundiária, e fez questão de agradecer em nome de todas as famílias presentes. “Nós estamos aqui juntamente com a comunidade para agradecer, ao secretário Gilmar e ao prefeito Adib Elias, que é muito atuante, trabalhador e cumpre realmente o que promete. Nós do bairro Bela Vista estamos radiantes, hoje temos um endereço. Almejamos esse benefício há 30 anos, é um sonho que estamos realizando com a ajuda de vocês”.

SECOM – Prefeitura de Catalão